QUEM NÃO TINHA DINHEIRO NÃO TINHA ASSISTÊNCIA MÉDICA!
Há muito tempo, a saúde no Brasil era completamente diferente de como é hoje em dia: não existiam hospitais, não existiam consultórios! O atendimento médico se dava através de consultas particulares em domicílio! Você adoecia, chamava o médico, ele ia na sua casa e você pagava pelos serviços. Ou seja, nessa época, quem não tinha dinheiro não tinha assistência médica! No máximo, na verdade, as pessoas sem dinheiro contavam com assistência prestada por freiras em ‘Santas Casas’ (casas de beneficência), que eram orientadas esporadicamente (1x/semana, por exemplo) por alguns médicos da região.
CAPs(LEI ELOY CHAVES)➡️trabalhador + empregador ➡️“caixinhas de aposentadoria e pensões”
E o tempo passou... Já entrando na década de 1920, vamos imaginar uma família que tinha uma fábrica de roupas e que vários funcionários propuseram para os donos da fábrica que 3% do salário de cada funcionário e 1% do lucro da empresa fosse descontado para colocar o valor dentro de uma ‘caixinha’ para que, caso algum dia alguém viesse a precisar, houvesse dinheiro para assistência médica (ou então, caso algum funcionário viesse a se aposentar ou morrer, que a família tivesse de onde tirar algum sustento). Então, em 1923, foram criadas no Brasil as chamadas CAPS (Caixas de Aposentadorias e Pensões). E quem fez isso? Os comerciários, os bancários, industriários, ferroviários, marítimos... Mensalmente um dinheirinho era depositado naquela caixinha.
IAPs(ERA VARGAS) ➡️ trabalhador + empregador + governo ➡️ “instituto de aposentadoria e pensão – “um hospital para cada setor”
Entrando na década de 1930, Vargas assumiu a presidência do país. Nessa época, ele estava sendo influenciado por vários países de fora do Brasil no qual o governo prestava assistência médica a sua população. Vargas tinha duas correntes para seguir: ou ele seguia a corrente europeia, que dizia que a medicina do futuro era pautada na construção de postos de saúde, na prevenção de doenças; ou seguia a corrente americana, onde John Hopkins pregava a construção de hospitais, focado na cura. E qual Vargas seguiu? A americana... O problema é que não havia verba suficiente para isso! O que ele fez? Chamou cada representante dos comerciários, bancários, industriários, etc, e sugeriu juntar o “seu” dinheiro e o dinheiro dos trabalhadores para, juntos, construirem um hospital só para a classe? E eles toparam! Então, começou uma parceria, nessa década, entre o país e esses trabalhadores! A partir desse ponto, o CAPS deu lugar aos IAPS (Institutos de Aposentadorias e Pensões), compostos por bancários, ferroviários, industriários, etc. E como o Rio de Janeiro era a capital, o grande ‘boom’ da construção de hospitais foi lá! O povo gostou dessa medida! Tinha hospital só para bancário, hospital só para ferroviários, só para marítimo... E Vargas? Gostou mais ainda, pois mostrou ao mundo inteiro que o Brasil prestava assistência médica à sua população. Ou seja, todo mundo em paz...
INPS(DITADURA MILITAR) ➡️“todos os hospitais para todos os setores + descontrole + dinheiro gasto em obras de infraestrutura + sucateamento hospitais”
O tempo passou... Já no meio da década de 60, os militares, extremamente centralizadores, assumiram o comando do país. Eles perceberam o seguinte: as pessoas gastavam dinheiro na década de 30 construindo hospitais e, desde então, não gastavam com mais nada! Então, era uma “montanha” de dinheiro do setor bancário, ferroviário, industriário e assim por diante, e os militares não tinham acesso a controle de nada disso, pois cada um tinha o seu instituto! O que eles fizeram? Chamaram todos para a reunião e sugeriram: em vez de ser “um hospital só” para “cada um” de vocês, por que não se unifica tudo? Por que não cria um instituto único?’ E então, em 1966, todos os institutos foram unificados e foi criado um instituto único: o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social). O que o povo achou disso? O povo adorou! Em vez de um hospital para frequentar, eram vários... E os militares? Mais ainda! Eles passaram a ter o controle de todos aqueles institutos de uma forma unificada!
E com um tanto de dinheiro em mãos, construíram a maior usina hidrelétrica do mundo, ponte Rio-Niterói, rodovia transamazônica... Pois é... O dinheiro previdenciário foi sendo gasto com obras de infraestrutura e, ao mesmo tempo, como o controle passou a ser nacional, começou o descontrole! Por que isso? Porque ninguém tomava conta de perto para saber o quanto os hospitais consumiam e gastavam! O controle passou a ser unificado, já que a capital era em Brasília! Então, os hospitais relatavam que produziam muito mais do que era verdade! E quem tomava conta de perto? Ninguém! Os hospitais consumiam dinheiro a vontade, sugando dinheiro da previdência! Além disso, já entrando na década de 70 (os hospitais foram construídos na década de 30), eles começaram a ficar sucateados!
1973:PREVIDÊNCIA VAI A FALÊNCIA(GASTO EXCESSIVO COM INFRAESTRUTURA + FINANCIAMENTO DO SETOR PRIVADO). Diante dessa situação, no início da década de 70, o governo começou a financiar a construção de hospitais PARTICULARES com a condição de que os pacientes dos INPS também fossem atendidos. Ou seja... O dinheiro PÚBLICO financiou a expansão do serviço privado no Brasil! Ao mesmo tempo (início da década de 70), as pessoas que estavam trabalhando a vida toda, quando iam resgar o seu dinheiro... Adivinha? NÃO TINHA! Em 1973, a previdência faliu no Brasil! E faliu por quê? Porque gastou dinheiro com obras que não deveria gastar! Porque financiou o privado que não deveria financiar!
INAMPS(DITADURA MILITAR) ➡️“controle de gastos = limite para cada procedimento”
E então, com a população insatisfeita porque trabalhou a vida inteira para ter o benefício da aposentadoria, e os militares, numa tentativa de controle de gastos para segurar os custos, criaram em 1977 os INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social). E o que mudou? Teoricamente, o ‘nome’... Foi apenas uma tentativa para controle de gastos! Foi estabelecido um limite, um ‘teto’ para cada tipo de procedimento. Pagava-se ‘X’ por cada procedimento realizado... Tanto para cada hemograma, tanto para cada RX... Problema: “jeitinho brasileiro”. Os diretores “mentiam” em relação a quantidade de exames e procedimentos realizados...
OS PROBLEMAS...
Então, entrando na década de 80, vamos ao que mais interessa em prova... Em relação a essa saúde previdenciária no Brasil, existiam vários problemas! Para começar: o acesso à saúde era restrito! Só tinha acesso à saúde quem pagava por ela! Essa história de INPS e INAMPS era uma espécie de plano de saúde do governo! Quem era descontado obrigatoriamente da sua folha de salário que tinha acesso! O trabalhador informal e o desempregado não tinham direito a saúde! E mais: a ênfase era curativa! “Se ficar doente, venha até nós que a gente cura”. Existia uma dicotomia, uma divisão ministerial muito grande no Brasil! Perceba? existia Ministério da Saúde nessa época? Até existia... Só que o MS era responsável pelas ações preventivas, que se limitavam naquele momento à saneamento básico e vacinação. Quem era responsável pela medicina curativa no Brasil era o ministério da PREVIDÊNCIA... Era a previdência a dona dos hospitais! E o Ministério da Saúde, sem dinheiro, tentava prevenir alguma coisa... É por isso que existia uma dicotomia no país! Eram dois ministérios mexendo com a saúde! Um ministério, sem verba, tentando prevenir e outro, que era a previdência, com muito dinheiro, exercendo as ações de cura. E o povo? Não participava de nada! A medicina era imposta, feita de forma ditatorial!